CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA

Advogado, Inscrito na OAB/SP sob o nº 106.886. 
Data de nascimento: 10/09/1968

Formação

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba - 1990;
• Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade de Sorocaba - Uniso - 1997;
• Extensão em Didática no Ensino Superior pela Universidade De Sorocaba - Uniso - 2000;
• Extensão em Direito Administrativo Pela SBDP - Sociedade Brasileira De Direito Público/SP - 2008 - 80 Hs - Coordenação Prof. Carlos Ari Sundfeld;
• Extensão em Sistemas de Informações Gerenciais pela Universidade De Sorocaba Uniso - 20hs;
• Extensão em Globalização e Reestruturação de Negócios Pela Universidade De Sorocaba Uniso - 32hs;
• Extensão em Conjuntura Econômica Atual e Perspectiva pela Universidade De Sorocaba Uniso - 28hs;


Atividades Profissionais

Poder Público

• Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Votorantim - 1991;
• Procurador do Município de Votorantim - Atuação perante o Tribunal de Contas e no Patrimônio Imobiliário do Município. 1992/2012;
• Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de Votorantim - 1997/2000 E 2002/2003;
Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Mairinque - 2001.


No Magistério

• Professor de Direito Administrativo e de Introdução Ao Estudo Do Direito Da Faculdade De Direito De Itapetininga - Fkb - 1998/2000;
• Professor da Universidade Paulista - Unip - Campus Sorocaba, onde lecionou:
- Introdução ao Estudo do Direito no Curso de Direito - 1998/2000;
- Direito Tributário e Noções de Direito nos Cursos de Administração de Empresas e Comércio Exterior - 2000/2002;
- Ética e Legislação Publicitária no Curso de Publicidade - 2001.

• Professor da Universidade de Sorocaba - Uniso, onde lecionou:
- Direito Imobiliário no Curso Superior de Gestão Imobiliária - 2002/2004;
- Introdução ao Direito no Curso Superior de Gestão Bancária - 2003/2004;
- Coordenador do Curso Superior de Gestão Imobiliária; 2003/2004.

• Professor de Direito Administrativo do Curso de Aperfeiçoamento de Bachareis da OAB/Sorocaba - 1999/2000;
• Professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário do Curso Triumphus/Sorocaba, Preparatório para Carreiras Jurídicas, Sob Coordenação do MM. Juiz de Direito Dr. Jaime Walmer de Freitas - 1999/2000;
• Professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico do Objetivo/Itapetininga, sob a Coordenação do Promotor de Justiça Dr. Célio de Castro Sobrinho - 1999/2000;
• Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Curso Proordem, Unidade Franqueada de Sorocaba - 2006;
• Professor de Direito Administrativo do Curso de Direito das Faculdade Integradas de Boituva/SP - 2007/2009;
• Professor de Direito Administrativo do Curso de Direito da ESAMC/Sorocaba - 2009/2010;
• Professor de Direito Imobiliário (Parcelamento do Solo) na Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade de Direito de Itu/SP - 2011.


Outras Atividades

• Membro da Comissão Nacional de Professores, Constituída Pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis - Cofeci, em 2003, Comissão Que Elaborou O Projeto Pedagógico do Curso Superior de Gestão Imobiliária;
• Palestrante nas áreas de Direito Público e Imobiliário, valendo destacar:
1) Ciclo Permanente de Palestras Realizado em 2005 Pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Região, Onde Ministrou Palestras em Todas As Regionais do Estado de São Paulo Sobre Os Seguintes Temas: - Imposto Predial e Territorial Urbano e Valor Venal - desmembramento, fracionamento e desdobro - Loteamentos Fechados;
2) Semana Cultural do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Goiás - 2003;
3) Semana Jurídica da Univates em Lageado-Rs - 2003;
4) III Congresso Estadual de Ciências Imobiliárias de Goiás 2003;
5) Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itapeva - Fait - 2006 , 2007 e 2008;
6) OAB/Itapeva - 2007;
7) II, III, IV, V e VI Encontros de Líderes do Mercado Imobiliário, realizado em 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 na Cidade de São Paulo reunindo mais de 2000 Corretores de Imóveis de todo o Estado.